Apesar de continuarmos a não lhe dar a devida atenção, a verdade é que cada vez mais são feitos vários alertas aos contribuintes, desde o setor bancárias à comunicação social acerca da sustentabilidade da Segurança Social em Portugal, na União Europeia, e de uma forma generalizada, em todos os países com sistema de Proteção Social. 

A questão que se coloca, saber se daqui a 20 anos ainda existirá sistema previdencial e, a existir, se terá capacidade para garantir os benefícios adequados?, surge porque em Portugal e na Europa, o rácio de contribuintes / beneficiários deste sistema tem diminuído drasticamente, uma vez que o velho continente está cada vez mais envelhecido.

Estes países continuam a ser o sonho de milhões de emigrantes, que procuram melhores condições de vida, contudo, apesar do aumento substancial da emigração nos vários países europeus, o facto da entrada descontrolada, potencia o trabalho precário e não declarado, não acarretando melhorias significativas no que toca à sustentabilidade da segurança social.

O Fator de Sustentabilidade

O fator de sustentabilidade da Segurança Social foi criado em Portugal pela Lei n.º 53-A/2006, de 29 de dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado para 2007. Esta lei introduziu uma série de alterações ao sistema de pensões do regime geral, com o objetivo de garantir a sua sustentabilidade financeira.

O fator de sustentabilidade é um mecanismo que visa penalizar as reformas antecipadas, de forma a incentivar os trabalhadores a prolongar a sua vida ativa. O seu cálculo é feito com base na esperança média de vida aos 65 anos, sendo que, quanto maior for a esperança média de vida, maior será o fator de sustentabilidade e, consequentemente, a penalização aplicada à pensão.

Assim, o fator de sustentabilidade foi criado em 2006, mas começou a ser aplicado apenas a partir de 2010, com a entrada em vigor da Lei n.º 11-A/2010, de 26 de março, que aprovou o Orçamento do Estado para 2011.

A Situação Atual

A classe trabalhadora, tem diminuído, o que levou a um menor número de contribuinte e por conseguinte, a um aumento da carga fiscal.

Ao longo dos últimos 50 anos, têm-se criado inúmeros impostos com várias designações e associadas a determinados setores, cujo objetivo principal, é colmatar a quebra na receita do Estado.

A título de exemplo, podemos referir o IUC, Imposto Único de Circulação, criado em Portugal com o objetivo de conseguir receita para a manutenção das vias. Não existe neste momento um estudo que compare o valor da receita anual deste imposto e a despesa anual do Estado na manutenção das vias rodoviárias.

A realidade é que os vários Governos têm demonstrado também não fazer ideia desses valores. Veja-se o caso do congelamento dos aumentos da função pública por um Governo, para garantir a manutenção do IP3. A verdade é que os cortes nos aumentos da função pública foram aplicados e no IP3 apenas se fez uma manutenção parcial, em determinados troços, existindo ainda uma boa parte a precisar de manutenção.

Conclusão

A sustentabilidade da Segurança Social em Portugal é uma questão complexa e multifacetada. É influenciada por uma variedade de fatores, incluindo a demografia, a economia, as políticas governamentais e as tendências sociais. Embora existam desafios significativos, também existem oportunidades para melhorar a sustentabilidade do sistema através de reformas e inovações.

Contudo, o fator de sustentabilidade tem dado mostras da sua fragilidade e é expectável que se venha a agravar num futuro muito próximo, o que significa que o valor das reformas será cada vez menor, comparado com o valor dos vencimentos auferidos antes da idade da reforma.

A recuperação deste fator de sustentabilidade passaria pela mudança no paradigma político, independentemente da cor partidária a assumir o poder de governar.

A solução passaria por uma união de interesses coletiva em prol do bem comum, com o objetivo de criar políticas de longa duração, a pensar num futuro a médio-longo prazo e não apenas no próximo orçamento de Estado.