Sabe Quanto Paga em Impostos?
Em Portugal, pagar impostos não é
um acto isolado. É um ciclo permanente. O contribuinte paga quando trabalha,
quando compra, quando poupa, quando investe, quando abastece o carro, quando
compra casa e até quando transmite património. O imposto tornou-se uma presença
constante na vida dos particulares e das empresas.
O problema não está apenas na
existência de impostos. Um país precisa de financiar saúde, educação,
segurança, justiça e infraestruturas. O problema começa quando a carga fiscal
atinge níveis tão elevados que quem trabalha, produz ou investe sente que trabalha
cada vez mais… para ficar com cada vez menos.
E é exatamente essa sensação que
muitos portugueses têm hoje.
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O seu Salário não corresponde ao
valor líquido depositado pela entidade patronal na sua conta bancária.
A maioria dos trabalhadores olha
para o valor líquido recebido ao fim do mês e acredita que aquele é o
verdadeiro valor pago pelo seu trabalho, livre de quaisquer impostos. A
realidade não é bem assim.
Um trabalhador com um salário
bruto de 1.500 € enfrenta imediatamente:
- desconto para a Segurança Social (SS);
- retenção na fonte de IRS;
- outros impostos diretos, discriminados no recibo de
vencimento.
Tomemos como exemplo um
trabalhador solteiro, sem dependentes, auferindo um Salário bruto: de 1.500 €.
Descontos diretos do trabalhador:
·
Segurança Social (11%): 165 €
·
Retenção de IRS: aproximadamente 140 €
·
outros impostos diretos, discriminados no recibo
de vencimento, cujos valores não vamos considerar neste exemplo.
Considerando apenas os descontos
para a SS e para o IRS, resta um valor líquido de cerca de 1.195 €, o qual será
garantidamente inferior, uma vez que apenas consideramos a contribuição para a
SS e a retenção na fonte de IRS.
Até aqui, mais de 300 €
desapareceram antes do trabalhador receber o salário.
Mas existe ainda um valor
invisível para muitos: a contribuição paga pela entidade patronal à Segurança
Social, a Taxa Social Única (23,75%): 356,25 €
À partida, este valor em nada
interfere com o vencimento, no entanto, sempre que são debatidos eventuais
aumentos de vencimento, esta TSU tem um peso relevante.
Resultado Final:
Custo total para a empresa: 1.856,25
€
Valor líquido recebido pelo
trabalhador: menos de 1.195 € (uma vez que não consideramos todos os
descontos)
Diferença: Mais de 660 €
ficam imediatamente nas mãos do Estado antes de o trabalhador gastar um único
euro.
No entanto, a tributação não
termina aqui. Por cada euro gasto, o trabalhador continua a ser tributado.
IVA: O Imposto Que Está em Quase
Tudo
Sempre que compra roupa, eletrodomésticos,
refeições, combustível, telecomunicações, serviços digitais, produtos de
higiene, mobiliário, está a pagar IVA.
Em Portugal Continental, a taxa
normal é de 23%, que se aplica à maioria dos produtos. Existe ainda uma taxa
intermédia que se aplica a bens específicos, com destaque para o setor da
restauração (alimentação e bebidas não alcoólicas), óleos alimentares e alguns
eventos culturais, e uma taxa reduzida destinada a bens e serviços essenciais,
que inclui produtos alimentares básicos, medicamentos, alojamento em hotelaria
e livros
Isto significa que numa compra de
100 €, uma parte considerável corresponde apenas a imposto.
O consumidor apenas vê o preço
final, no entanto, parte desse valor, já está destinado aos cofres do Estado,
ainda antes da compra acontecer.
Combustíveis: Um dos Maiores
Exemplos de Carga Fiscal
Poucos produtos mostram tão
claramente o peso dos impostos como os combustíveis. Nas bombas de combustível,
em cada pagamento de gasolina ou gasóleo estão presentes:
ISP (Imposto sobre Produtos
Petrolíferos);
taxa de carbono;
IVA;
IVA aplicado sobre outros
impostos. Sim, é verdade, em Portugal paga-se imposto sobre imposto.
Em muitos períodos do ano, mais
de metade do valor pago num depósito de combustível corresponde apenas à carga
fiscal.
Imagine um abastecimento no valor
de 100 €. Mais de 50 € vão parar aos cofres do Estado, diluídos pelos vários impostos
associados ao combustível.
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Comprar Casa? Prepare-se Para
Pagar
Quem compra habitação em Portugal
enfrenta:
IMT - Imposto Municipal sobre as
Transmissões Onerosas de Imóveis;
Imposto do Selo;
Taxas notariais;
Custos de registo;
IVA em materiais e serviços;
IMI – Imposto Municipal sobre
Imóveis (anual);
AIMI - Adicional ao Imposto
Municipal sobre Imóveis. Este imposto adicional depende do valor do imóvel e apenas
é tributado para imóveis afetos à habitação a partir de 600 mil euros para proprietários
individuais ou 1 milhão e 200 mil euros para casados ou que vivam em união de
facto. Este valores, que continuam a ser bastante elevados, deixaram de abranger
apenas os proprietários mais ricos, tendo em conta o aumento substancial do
setor imobiliário em Portugal.
Mesmo depois da casa estar
totalmente paga ao banco, o proprietário continua a pagar imposto anual apenas
por possuir o imóvel.
Para muitos portugueses, a
sensação é simples: a casa nunca é totalmente “sua”. Existe sempre uma
obrigação fiscal associada.
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Voltando ao trabalhador que
aufere um vencimento bruto mensal de 1.500 €, cerca de 1.195 € líquidos, ao
longo do mês paga:
·
IVA nas compras;
·
ISP no combustível;
·
IUC do automóvel;
·
IMI da habitação;
·
portagens;
·
impostos sobre telecomunicações;
·
taxas bancárias;
·
imposto de selo em contratos e créditos;
·
tributação sobre poupanças ou investimentos.
No final, entre impostos diretos
e indiretos, uma parte muito significativa da riqueza produzida pelo
trabalhador acaba entregue ao Estado.
E isto sem contar com aumentos
constantes de preços provocados pela carga fiscal sobre empresas, energia,
transportes e produção.
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O Impacto Real na Vida dos
Portugueses
Uma carga fiscal elevada tem
consequências reais:
·
reduz o poder de compra;
·
dificulta a poupança;
·
atrasa a independência dos jovens;
·
limita o investimento;
·
desmotiva quem quer crescer;
·
obriga muitos portugueses a emigrar.
Quando trabalhar mais deixa de
compensar proporcionalmente, a economia perde dinamismo e o país perde talento.
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Conclusão
A maioria das pessoas não sabe
que paga impostos nas pequenas compras diárias.
O debate económico em Portugal
aponta frequentemente para o fenómeno da ilusão fiscal. Como a carga
fiscal portuguesa assenta fortemente em impostos indiretos (como o IVA, o
Imposto Sobre Produtos Petrolíferos ou o Imposto de Selo), muitos contribuintes
pagam impostos de forma invisível. O cidadão sabe que o preço das coisas está
caro, mas não tem a perceção imediata de que uma fatia substancial desse valor
vai diretamente para o Estado
Dificilmente haverá quem consiga
contabilizar quanto realmente pagou em determinado mês em impostos. Isto porque
os impostos diretos são mis facilmente identificados, no entanto os indiretos
escondem-se no preço de quase tudo.
E talvez seja precisamente aí que
reside o verdadeiro problema: muitos portugueses não têm noção da dimensão real
da carga fiscal que suportam todos os dias.
Contudo, os Impostos são
necessários. De outra forma a máquina do Estado entraria em colapso.
Um contribuinte informado toma decisões mais conscientes. E uma sociedade transparente começa quando as pessoas percebem quanto custa, realmente, o funcionamento do Estado.
